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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Política de Privacidade

Esta política explica como a 101 Service trata dados pessoais de clientes, prestadores e visitantes ao oferecer sua plataforma de contratação e acompanhamento de serviços.

Última atualização: 9 de setembro de 2026

1. Quem somos e abrangência

A 101 Service é uma plataforma que conecta clientes a prestadores de serviços. Esta política se aplica ao aplicativo 101 Service, ao site 101service.com.br e aos canais de atendimento relacionados.

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), a 101 Service atua como controladora dos dados tratados para operar a plataforma, sem prejuízo das responsabilidades próprias de seus parceiros.

2. Dados que podemos coletar

  • Cadastro e identificação: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, data de nascimento, foto de perfil, endereço e credenciais de acesso.
  • Prestadores: profissão, experiência, disponibilidade, documentos, dados profissionais, bancários ou chave Pix e informações de verificação.
  • Câmera, fotos e vídeos: imagens que você escolhe enviar como foto de perfil, documento, evidência de serviço, chat ou suporte. A nova versão não exige selfie para cadastro, login, exclusão da conta ou confirmação de operações. Não realiza reconhecimento facial nem coleta modelos biométricos para essas finalidades.
  • Localização: posição aproximada ou precisa para encontrar serviços próximos, preencher endereços e calcular deslocamentos. O aplicativo possui suporte ao acompanhamento de localização em segundo plano durante um serviço ativo, conforme a permissão concedida no aparelho.
  • Serviços e comunicações: solicitações, propostas, agendamentos, status, avaliações, chat, áudios e contatos com o suporte.
  • Pagamentos: valores, cobranças, reembolsos, forma de pagamento e identificadores de transação. Dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamentos.
  • Dados técnicos: IP, aparelho, sistema operacional, identificadores, token de notificação, registros de acesso, falhas, desempenho e eventos de uso.

3. Como utilizamos os dados

  • Criar, autenticar e proteger contas.
  • Conectar clientes e prestadores e executar serviços.
  • Calcular disponibilidade, distância, rota e endereço.
  • Processar pagamentos, repasses, cancelamentos e reembolsos.
  • Enviar notificações sobre solicitações e atendimentos.
  • Oferecer chat, suporte, tratamento de reclamações e prevenção a fraudes.
  • Melhorar segurança, estabilidade e funcionalidades.
  • Avaliar visualizações e cliques em campanhas internas do 101 Service, que podem incluir identificadores da conta e localização autorizada.
  • Cumprir obrigações legais e ordens de autoridades.

4. Bases legais e permissões

O tratamento pode ocorrer para executar contrato ou procedimento solicitado pelo usuário, cumprir obrigação legal, exercer direitos, proteger a vida ou integridade física, atender a interesses legítimos e, quando aplicável, mediante consentimento.

Permissões de câmera, fotos, localização e notificações podem ser controladas nas configurações do aparelho. Sua revogação pode limitar funções que dependam delas.

5. Compartilhamento

Compartilhamos somente dados necessários com clientes e prestadores envolvidos no atendimento; fornecedores de infraestrutura e armazenamento, incluindo a instalação própria Supabase e Cloudflare; Mapbox para mapas; fornecedores de localização, notificações, segurança e suporte; processadores de pagamento, incluindo Mercado Pago; Google e Firebase para mapas, notificações, proteção, configuração e diagnóstico; e autoridades mediante obrigação ou solicitação válida.

Não vendemos dados pessoais nem combinamos dados com informações de outras empresas para publicidade ou medição de anúncios entre aplicativos e sites. Parceiros podem tratar dados conforme suas próprias políticas e obrigações.

6. Armazenamento, transferência e retenção

Os dados podem ser processados em infraestrutura própria ou de fornecedores no Brasil ou em outros países, com medidas compatíveis com a LGPD. Eles são mantidos pelo tempo necessário para prestar os serviços, preservar segurança e transações, resolver disputas e cumprir obrigações legais. Depois, são eliminados ou anonimizados, salvo retenção autorizada ou exigida por lei.

6.1. Encerramento da coleta facial

Em 9 de setembro de 2026 desativamos o verificador facial do servidor. Ele não processa novas selfies nem envia novas imagens ao Amazon Rekognition. Versões antigas que solicitam verificação facial precisam ser atualizadas. Na nova versão, o acesso usa senha e as ações sensíveis pedem uma nova confirmação da senha.

Anteriormente, o aplicativo capturava selfie, detectava rosto e piscada no aparelho com Google ML Kit e enviava imagens ao Amazon Rekognition para detecção ou comparação. O servidor armazenava as imagens e resultados, como data, situação da verificação e pontuação de comparação. Não era o Face ID do aparelho.

As 91 selfies identificadas por vínculos e nomes de arquivo no armazenamento ativo foram excluídas em 9 de setembro de 2026. Não mantemos novas selfies de referência. A eliminação desses objetos não comprova o expurgo de cópias históricas sem vínculo, backups ou entradas eventualmente conservadas por fornecedores. A revisão dessas cópias ainda está em andamento; não declaramos um prazo de expurgo externo ainda não confirmado. Os resultados históricos associados à conta são removidos no processamento da exclusão, ressalvados registros vinculados a uma obrigação legal específica.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos; proteja sua senha e não compartilhe códigos de acesso.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou exclusão; portabilidade; informações sobre compartilhamento; revogação do consentimento; revisão de decisões automatizadas; e exclusão da conta, ressalvadas retenções legais. Para segurança, podemos solicitar confirmação de identidade.

9. Exclusão da conta

No aplicativo, acesse Perfil > Segurança > Excluir minha conta. Digite a frase de confirmação e confirme a senha da conta. Não é necessário enviar selfie, telefonar ou solicitar a exclusão por e-mail. Se esqueceu a senha, use a recuperação no próprio aplicativo.

A solicitação é registrada antes da remoção dos dados. Quando não há pendências, o processamento remove arquivos atribuídos à conta, documentos, mensagens, preferências e dados pessoais de perfil e encerra o acesso. Em caso de interrupção, você pode retomar o processamento em Segurança; a confirmação de conclusão só aparece depois de finalizada a exclusão.

Saldo disponível, saque em andamento ou atendimento ativo podem adiar a conclusão. A solicitação permanece registrada: retire o saldo e conclua ou cancele os atendimentos. Consulte a situação em Segurança. Após a resolução dessas pendências, você pode retomar o processamento em Segurança. Você pode continuar acessando a conta enquanto resolve as pendências.

Registros de transações, repasses, disputas e obrigações legais podem ser preservados com acesso restrito, separados dos dados de perfil removidos. A exclusão do armazenamento ativo não elimina instantaneamente cópias históricas em backups ou sistemas de terceiros. Para informações sobre uma retenção específica ou outros direitos, escreva para [email protected]; esse canal não é obrigatório para iniciar ou concluir a exclusão no aplicativo.

10. Crianças e adolescentes

A plataforma não se destina ao cadastro autônomo de crianças. Caso seja identificado tratamento indevido sem autorização necessária, o responsável poderá solicitar análise e exclusão pelos canais desta política.

11. Alterações

Esta política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente e a data da atualização permanecerão disponíveis nesta página, e alterações relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, escreva para [email protected]. Atendimento e operações sediados em Imperatriz, Maranhão, Brasil.